A aprovação dos 19 projetos de lei na primeira sessão "às verdas" da nova legislatura iniciada em janeiro não surpreende ninguém acostumado com o meio político local. Com uma maioria esmagadora - se a base conta com 15 vereadores, ontem recebeu reforço de Omar Ghani (PR) e Augusto Lara (PDT), dois partidos considerados oficialmente independentes.
A mudança de nomenclatura nas secretarias municipais era esperada, assim como o efeito de adaptações estruturais e administrativas. Alguns pontos, entretanto, tiveram bastante discussão - entre eles a questão da contratação emergencial de servidores para o DAEB. Fui ao plenário Lígia Almeida conversar com integrantes da situação e oposição e consegui confirmar informações quase despercebidas, mas que levo ao conhecimento agora.
Oito ou 80?
O velho chavão do "oito ou 80" pode ser levado em conta do projeto que autorizava contratações emergenciais para o Departamento de Água e Esgoto de Bagé (DAEB). Muito se falou que seriam 80 servidores, mas na hora H eram oito - todos pedreiros - que faziam parte do projeto.
O fato de que seriam 80 motivou questionamentos de alguns vereadores dispostos a apoiar a proposta. Acharam demasiado. Entretanto, com o esclarecimento sobre o tema, a iniciativa foi aprovada sem problemas.
Tempo escasso
Quem assistiu a sessão notou o descontentamento do vereador Lelinho Lopes (PT) que solicitou pedido de vistas em alguns projetos. O parlamentar recebeu meia hora para apreciação - e reclamou bastante. Curioso é que Antenor Teixeira (PP) também disse que projetos importantes, como o do reajuste dos servidores municipais (6,28%) e dos professores (7,64%), deveriam ter sido enviados há mais tempo para análise dos parlamentares. Entretanto, por entender a necessidade de que o governo possa ganhar capacidade de trabalho dentro da conjuntura econômica proposta, Teixeira aprovou a iniciativa.
Tempo escasso 2
O episódio me fez recordar de uma situação ocorrida em 2013, quando Antenor ficou revoltado com a negativa do pedido de vistas que fez à proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014. O então presidente da Câmara, Paulinho Parera (PT) leu parecer do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM). O parecer destacara que a Lei Orgânica estabelece os prazos, dispondo na Constituição que os processos legislativos têm prazo específico. Parera alegou que os prazos haviam sido cumpridos pelo Executivo - que enviou a matéria à Casa Legislativa dia 30 de setembro. E que se houvesse conflito entre Lei Orgânica e Regimento Interno deve-se obedecer a primeira. Ao deixar o plenário, irritado, Teixeira chamou o presidente da Câmara de "palhaço" e se referiu à bancada do PTB como "cambada de traíras", já que os petebistas, no momento, entenderam que não havia porque adiar a votação.
Entra-e-sai
Com a interrupção dos trabalhos para a análise dos projetos nas comissões, a plateia mudou de local. Ao invés das galerias, as pessoas foram ao Plenarinho. Muitos aguardaram do lado de fora, ansiosos para saber a tramitação dos projetos. O governo tinha em Gladimir Aguzzi, coordenador de Imprensa e Patrimônio, e em Eduardo Deibler, secretário de Gestão, Planejamento e Captação de Recursos, uma verdadeira força-tarefa com informações e esclarecimentos à base. A oposição, representada por Rafael Fuca (PT) e Lelinho Lopes, procurava brechas nos projetos para tentar bloqueá-los. Mas a maioria praticamente esmagou a oposição.
Nem tudo são flores
Em determinado momento, conversei com um vereador da situação. E ele foi de uma sinceridade ao extremo.
- Emanuel, tem horas que nem a base se entende. E isso que houve uma reunião ontem (quinta-feira) à noite para definir tudo. Até acredito que seja pela complexidade de alguns projetos, especialmente os que tratam sobre a situação dos servidores municipais, mas a linha de ação foi definida.
A verdade é que em determinado momento, perto do meio-dia, a base se reuniu. E definiu de uma vez por todas a estratégia. O resultado foi a aprovação em massa.
Sempre alerta
Presença constante nas sessões do Legislativo nos últimos anos, o presidente do Sindicato dos Municipários de Bagé (Simba), Antônio Soares, acompanhou de perto as discussões sobre o reajuste dos servidores municipais. Conversei com ele sobre a proposta e ele me resumiu:
- Precisamos é do plano de reescalonamento. Não vamos desistir. Sei que o governo está no início e precisa de um tempo, mas nossa espera é grande e o servidor não pode ser deixado de lado.
Novo prédio I
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Habitação e Direitos do Idoso deve se instalar em novo local em breve.
O prédio atual, localizado na Avenida João Telles, é alugado. E o valor subiu.
O prefeito Divaldo Lara não aprovou o reajuste. O valor, segundo apurei, estaria na faixa dos R$ 15 mil.
Novo prédio II
Um dos locais sugeridos para a instalação da Secretaria seria próximo ao complexo do Km 21. O problema seria o deslocamento da estrutura de todos os programas atendidos pelo Município, como Bolsa Família, Restaurante Popular (que deve mesmo ser reaberto em breve) entre outros.
A ideia é ter uma área mais próxima do Centro.
Férias curtas
Por volta do meio-dia as reuniões de comissões tiveram um intervalo para almoço. Neste período conversei com o presidente da Câmara Municipal, Edimar Fagundes (PRB - foto). Perguntei sobre como está sendo o trabalho e, embora participe da Mesa Diretora desde 2014 (primeiro como vice-presidente e nos dois últimos anos como secretário), a experiência de comandar uma primeira sessão extraordinária o levou a uma decisão.
- Vou sair por uma semana. Só. Mas o suficiente para recuperar as energias depois de um ano estafante - revelou.
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